Centro, Ribeirão Preto, SP
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A Santa Casa de Misericórdia e Beneficência Portuguesa, CNPJ nº 55.990.451/0001-05, CNES 2080400, sob gestão municipal, é um hospital filantrópico, com atuação centenária na cidade de Ribeirão Preto. O Hospital é reconhecido pelo Ministério da Saúde e referência do convênio governamental para o atendimento médico hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade, destinados a população de 26 municípios da região de Ribeirão Preto, referenciados na DRS XII e regulados pelo sistema CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), que somam mais de 1,5 milhões de habitantes, também participamos da RUE (Rede de Urgência e Emergência). Atualmente com a disposição de 181 leitos, área total de 11.600 m² e cerca de 847 colaboradores diretos, atende em mais de 40 especialidades, ofertando assistência segura e de qualidade à toda população de Ribeirão Preto e região. Vale ressaltar que mais de 60% dos atendimentos são destinados aos pacientes do SUS, o que evidencia sua importância como suporte da saúde pública regional.
Custeio para o SUS
Sobre a entidade
A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE RIBEIRÃO PRETO, mantenedora do espaço “Santa Casa de Misericórdia Imaculada Conceição”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 55.990.451/0001-05, CNES 2080400, constituída sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, entidade filantrópica e beneficente de assistência social na área da saúde, com CEBAS válido desde 1966, sob gestão municipal, foi fundada em 28 de setembro de 1907, contando com quase 119 anos de atuação na cidade de Ribeirão Preto. Reconhecida pelo Ministério da Saúde, a instituição é referência no atendimento médico-hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade, integrando o convênio governamental e atendendo a população de 26 municípios da região de Ribeirão Preto, vinculados à DRS XIII e regulados pelo sistema CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), abrangendo um universo superior a 1,5 milhão de habitantes. O hospital também integra a Rede de Urgência e Emergência (RUE). Atualmente, a instituição dispõe de 161 leitos, área física de aproximadamente 10.600 m² e conta com cerca de 1013 colaboradores diretos, ofertando atendimento em mais de 40 especialidades, incluindo Oncologia, Cirurgia Cardíaca, Cardiologia, entre outras, assegurando assistência segura, humanizada e de qualidade à população de Ribeirão Preto e região. Ressalta-se que em 2025, 73,04% dos atendimentos foram destinados à pacientes do SUS, o que evidencia a relevância estratégica da instituição como suporte essencial à saúde pública regional.
Justificativa
A Santa Casa de Misericórdia e Beneficência Portuguesa de Ribeirão Preto é uma instituição filantrópica de referência regional que presta atendimento hospitalar à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo pacientes de Ribeirão Preto e de diversos municípios da região. Diante da crescente demanda assistencial e dos desafios relacionados ao financiamento da saúde pública, a presente proposta visa captar recursos de custeio para apoiar a manutenção dos serviços hospitalares, contribuindo para a continuidade, qualidade e segurança da assistência prestada aos usuários do SUS. Os recursos serão destinados ao custeio das atividades assistenciais da instituição, auxiliando na aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e demais despesas necessárias para garantir a adequada prestação dos serviços de saúde à população.
Importância e beneficiários
O projeto é fundamental para fortalecer a capacidade operacional da instituição, assegurando a continuidade dos atendimentos hospitalares e a manutenção da qualidade assistencial oferecida aos pacientes do SUS. O apoio por meio de emenda parlamentar permitirá minimizar os impactos do subfinanciamento da saúde, garantindo melhores condições para o atendimento da população e contribuindo para a sustentabilidade dos serviços prestados pela Santa Casa. O projeto tem como objetivo contribuir para a manutenção e qualificação dos serviços hospitalares prestados pela Santa Casa de Misericórdia e Beneficência Portuguesa de Ribeirão Preto, por meio do aporte de recursos de custeio destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde. Beneficiários diretos: pacientes atendidos pela Santa Casa de Misericórdia e Beneficência Portuguesa de Ribeirão Preto, prioritariamente usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Beneficiários indiretos: familiares dos pacientes, profissionais de saúde e a população dos municípios da região de Ribeirão Preto que dependem dos serviços hospitalares ofertados pela instituição.
